O guia definitivo para projetos sociais



Dispõe A respeito de a realização anual por atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante este mês do dezembro.

A lei igualmente regulamenta as intervenções cirúrgicas e ESTES tratamentos hormonais qual se realizam como parte do processo do transexualização, garantindo a livre

Estabelece ESTES mecanismos jurídicos de modo a este reconhecimento da identidade por gênero, permitindo às pessoas a retificaçãeste de dados registrais, incluindo este sexo, o prenome e a imagem incluída na documentaçãeste pessoal.

Regula a produçãeste, a industrialização e a comercialização do Cannabis, derivados e produtos do Cannabis.

Em consonância com a legislaçãeste comparada, a lei estabelece ESTES crité especialmenterios para assegurar a continuidade jurídica da pessoa, através do número da identidade e do registro da mudança de prenome e sexo no registro civil DE pessoas naturais e tua notificação aos órgãESTES competentes, garantindo o sigilo do trâmite. As pessoas qual mudarem de sexo e prenome continuarãeste tendo os mesmos direitos e obrigações: se elas têm uma dívida, deverão pagá-la; se têm 1 emprego, continuarão empregadas; se receberam uma condena, deverão cumpri-la; se têm filhos, continuarãeste a ser pais ou mães; se assinaram um contrato, deverão honrá-lo. ESTES dados eleitorais, fiscais, de antecedentes criminais, etc., após a mudança, Seroada atualizados.

Este Sebrae, em parceria usando a Anprotec, acolherá projetos para apoio té especialmentecnico e financeiro às incubadoras de empresas em operação e mantidas por entidades públicas e privadas por interesse DE micro e pequenas empresas.

A aprovaçãeste do presente projeto, além por atender à obrigação do Estado de garantir a saúdo do seus cidadãESTES, Têm a possibilidade de acarretar economia aos cofres públicos, uma vez qual permitirá o diagnóstico Muito mais rápido e o terapia Ainda mais eficiente dos pacientes utilizando doenças raras.

Escola na Empresa – Programa de que se destina a estudantes do ensino fundamental, por escolas públicas, que visa conscientizar as crianças A cerca de educaçãeste pelo trânsito e a importância do transporte coletivo para este desenvolvimento da sociedade, integrando empresa e população.

Neste sentido a concessionária deve a todos os momentos agir tais como se órgãeste público fosse e oferecer todos ESTES serviços básicos necessários ao cidadão.

Assim sendo, diminuem-se a mortalidade e o desenvolvimento do deficiências adicionais e garante-se uma vida digna aos cidadãESTES do Estado.

serviços públicos. O serviço público objeto do concessão nãeste perde a característica essencial por ser serviçeste de que beneficie a coletividade, este que deveria incumbir ao Estado.

campanha na qual este Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida em o exercício do mandato parlamentar.

Campanha do Agasalho – Esta campanha, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente promovida anualmente, visa estimular a solidariedade entre ESTES colaboradores a partir da doação do peças do roupa Recursos para este inverno. A quantidade arrecadada é repassada a instituições filantrópicas Destes municípios da cidade do Sãeste Paulo.

Inclui pelo calendário ache Brasileiro do datas comemorativas o “POR DIA Internacional do Direito à Verdade” A respeito de graves violações aos direitos humanos e da dignidade DE vítimas, a ser celebrado, anualmente, em todo o país, em 24 de março.

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